LC-08/2010 (Feriado. Aniversário do GV)

Institui feriado no Governo Virtual e dá outras providências

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 10 de março, considerado Aniversário do Governo Virtual, como Feriado no Gevê.

Paragráfo Único - É de responsabilidade do Poder Executivo organizar evento na comunidade central para comemorar o Aniversário do Governo Virtual.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.




Novo Horizonte, 20 de outubro de 2010.

Rafael Digal

Presidente da República