Novidades no GV
03/12/2010 21:05
Nessa seção serão postadas notícias e informações em geral no Governo Virtual!
aguardem!
Arquivo de Artigos
LC-012/2010 (Ministério da Cultura, Esportes e Lazer)
03/12/2010 20:21
LC-012/2010 (Ministério da Cultura)
Cria o Ministério da Cultura, Esportes e Lazer e revoga a Lei Comum n° 07/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica criado o Ministério da Cultura, Esporte e Lazer.
Parágrafo Único: O...
LC-011/2010 (Novo Ministério das Comunicações)
03/12/2010 20:20
LC-011/2010 (Novo Ministério das Comunicações)
Cria o Ministério das Comunicações e revoga a Lei Comum n° 07/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica criado o Ministério das Comunicações.
Parágrafo Único: O Ministério...
LC-010/2010 (Datas Comemorativas)
03/12/2010 20:20
LC-010/2010 (Datas Comemorativas)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - São datas comemorativas do Gevê:
I – 10 de março, Dia da Fundação do Gevê;
II – 16 de agosto, Dia da Restauração da República;
Art. 2º. As datas comemorativas...
LC-09/2010
03/12/2010 20:19
LC-09/2010
Altera a Lei Comum n° 05/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguitne lei:
Art. 1° O Art. 10 da LC n/ 05/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10 Caso o projeto seja rejeitado, o mesmo pode ser reapresentado uma única vez...
LC-08/2010 (Feriado. Aniversário do GV)
03/12/2010 20:18
LC-08/2010 (Feriado. Aniversário do GV)
Institui feriado no Governo Virtual e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 10 de março, considerado Aniversário do Governo Virtual, como Feriado no...
LC-07/2010 (Ministério da Cultura e Comunicação)
03/12/2010 20:14
LC-07/2010 (Ministério das Comunicações)
Institui o Ministério da Cultura e da Comunicação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
Art. 1°. Fica criado o Ministério da Cultura e da Comunicação.
Parágrafo Único: O Ministério...
LC-06/2010 (Relações Exteriores)
03/12/2010 20:13
LC-06/2010 (Relações Exteriores)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art 1º As Relações Exteriores do GV regem-se pelos princípios:
1 - NÃO INTERVENÇÃO
2- ÉTICA MICRONACIONAL
3 - DEMOCRACIA MICRONACIONAL
4 - NACIONALISMO
5 -...
LC-05/2010 (Reconhecimento de Micronações)
03/12/2010 19:53
LC-05/2010 (Reconhecimento de Micronações)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI COMUM DO RECONHECIMENTO DE MICRONAÇÕES
Art. 1 - Uma micronação como pessoa de Direito Intermicronacional deve reunir os seguintes requisitos:
I....
LC-04/2010 (Lei da Polícia Nacional Gevense)
03/12/2010 19:51
LC-04/2010 (Lei da Polícia Nacional Gevense)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI COMUM DA POLÍCIA NACIONAL GEVENSE
Dispõe sobre a organização da Polícia Nacional Gevense.
Art. 1º. A Polícia Nacional Gevense é órgão administrativo...
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